Allan de Aguiar Almeida
A cidade se faz como discurso, como engendramento de práticas que se delineiam ao longo do tempo, e como não se poderiam de deixar de marcar, do espaço. A cidade convoca o cidadão, aquilo que é da ordem do civil, da civilidade, do civilizado. Cidade é fruto da política, da negociação, de convívios com o social, em seus mais plurais devires.
O século XIX nasce com as grandes cidades, com uma multidão de seres que vem a se aglomerar, e que apresenta como característica básica o individualismo – primeira marca da exclusão – que vem na experiência de destruição dos laços comunitários e no desmembramento de referências socioculturais.
Marcando e disciplinado a multidão nascendi o tempo abstrato com uma nova forma de configuração espacial, a lei do capital insurgente e a fetichização da mercadoria marcam novas formas de sociabilidade que tomam o fenômeno urbano assim como o inventam.
Traçaremos elementos que marcam questões “Dos Espaços Sociais às Exclusões do Urbano” – esse é o título deste texto, que também poderia ser “Das Exclusões do Urbano aos Espaços Sociais”, tanto faz, dado suas intrincadas relações.
Trataremos, mais especificadamente, das cidades e das subjetividades inscritas na modernidade, da produção e da anulação dos estranhos, de espaços que concernem ao habitat dos diversos, e por ventura do confinamento destes. Situaremos as relações que se fizeram entre medicina, psiquiatria e psicanálise frente às políticas preventivas no Brasil contextualizado seus surgimentos e efeitos.
Produção do Poder e Produção dos Estranhos
Temos em Foucault um olhar bem singular e próprio no qual certas propostas arquitetônicas, em certas formatações, servem claramente como uma sólida base de intervenção e de estratégias políticas, meios e instrumentos disciplinadores. O Panóptico é um dos exemplos mais claros disso, dado sua estratégia espacial, onde aqueles submetidos ao confinamento sabem que são visto, ou não, o que por si só, já os levam a vigiarem a si mesmos.
Dessa forma o modelo Panóptico se faz como ideal não somente para as prisões, mas para escolas, hospícios, fabricas, quartéis, centros de reabilitação e uma série de outros estrategicamente escolhidos e marcados.
A relação entre arquitetura e sociedade mais do que nunca se entrelaça como se faz necessária e estratégica, dado que o social se expressa no arquitetônico através daquilo que ele próprio gera, incluindo e excluindo, apresentando e principalmente expressando regras. Criando e adaptando espaços para ordenar as relações sociais o projeto arquitetônico vem a refletir e a referenciar a sociedade naquilo que de hegemônico se apresenta, em fatos, no espaço, no concreto.
Entre a casa e a rua, entre o coletivo e o privado há a soberania das cidades, em sua polifonia. O social encontra suas próprias formas espaciais para controlar, modos, modelos e maneiras pelas quais os grupos humanos acabam por produzir e reproduzir algo no sentido de ordem.
“Entramos assim no que eu chamaria de ortopedia social. Trata-se de uma forma de poder, um tipo de sociedade que classifico de sociedade disciplinar, por oposição as sociedades propriamente penais que conhecíamos anteriormente. É a idade do controle social”[1].
É interessante observar que uma administração totalizante e disciplinadora acaba por reforçar aquilo que é ilegítimo, é a própria estimulação de práticas invencíveis que regulamentam o dia-a-dia. São práticas sobre o espaço e que nele constróem a todo momento os jogos do poder, juntamente com suas regras, que vem determinar a vida social. Assim se tece os modos coletivos da gestão e os modos individuais de uma reapropriação.
A loucura, desde os primeiros tempos da Idade Moderna, vem manchar o tecido da ordem, obscurecendo-a e caotizando aquilo que se mostra de mais estável – a razão. Assim os loucos eram jogados ao mar, deixando em terra o ideal e todo o sonho de pureza.
“Não são as características intrínsecas das coisas que as transformam em ‘sujas’ mais tão somente sua localização e mais precisamente, sua localização na ordem de coisas idealizada pelos que procuram a pureza.” [2]
A pureza é a visão das coisas, colocadas em lugares diferentes dos que elas ocupariam, é um modo da ordem, onde cada elemento encontra seu justo lugar, o mais convincente, ou seja, aquele que melhor se remete à segurança.
Porém esse lugar certo, nem sempre se faz por reservar nessa ordem preparada. Esse meio regular e estável seria aquele que rearrumaria as probabilidades dos acontecimentos e destituiria o acaso, deixando-as sob uma hierarquia tal que somente o necessário e o previsível teriam sua vez.
A pureza assim não vem de encontro com o inesperado, com a fugacidade com o estranho, a idéia de se colocar “em ordem” passa a ser tida como uma tarefa quando assume o objetivo de “limpar”, de mudar a maneira como as coisas são, criando ordem, hierarquias e modos de ser e de se estar.
O rearranjo dessa nova ordem depende do desmantelamento da ordem tradicional, onde há que se prevenir a irrupção da rotina. Dado que os meios de se conservar as coisas puras não são suficientes, os estranhos não são rotina.
O movimento constante é o que impregna a vida cotidiana, que em sua instabilidade, errância, hostilidade, tendenciona a condução de mudança, porém, esse movimento leva a tentação de interromper a tudo isso na busca do sonho e da ordem segura contra os desafios e incertezas – a proposta surge tentadora.
O mundo perfeito assim permaneceria sob o julgo da ordem, da pureza, daquilo que é sempre idêntico a si mesmo e do que mostra seu utilitarismo no conformismo e conforto do “para sempre”. Harmonioso, ordenado, sem “sujeiras”, tampouco estranhos.
Desse modo produz-se e anula-se os estranhos.
Assim, com Bauman, na pós-modernidade a força dos sistemas e o peso do capital ditam as regras do jogo e estabelecem os critérios de seleção e pureza. Aqueles que não se ajustam ao esquema, as perspectivas do mercado de consumo, são esses estranhos, os que destoam e que estão “fora do lugar”.
Desse modo, em estado de permanente precisão destitui-se toda a inferência coletiva no destino individual para desregulamentar e privatizar o público. Toda a busca da pureza moderna se apresenta na ação punitiva das classes e grupos tidos como perigosos, enquanto que na pós-modernidade expressa-se com os excluídos das cidades, aqueles das ruas e dos espaços mais recondidos e afastados.
A criação dos estranhos e sua consequente anulação é produto do social, esses seres que transgridem os limites, que se situam em lugares outros, são os candidatos à “estranhos”. Aquilo que é não-estranho, que é da categoria do normal, do uniforme, é a própria ordem que acaba por proteger frente à caoticidade da vida.
O Estado Moderno é o legislador da ordem, definindo-se com clareza, fazendo suas classificações, segmentações e suas linhas fronteiriças.
“Os estranhos exalam incerteza onde a certeza e a clareza deviam ter imperado. Na ordem harmoniosa e racional prestes a ser constituída não havia nenhum espaço – não podia haver nenhum espaço – para os nem ‘uma coisa nem outra’ para os que se sentem escarranchados, para os cognitivamente ambivalentes. Constituir a ordem foi uma guerra de atrito empreendida contra os estranhos e o diferente”. [3]
Sob a égide do Estado Moderno a destruição do diferente, do que foge a regra estabelecida, daquilo que se faz como uma destruição criativa, que ao mesmo desmantela, constrói mutilando, lapidando e corrigindo. Constituindo a ordem, os estranhos, sob o alvo da destruição maciça e continua tornam-se a própria anomalia a ser corrigida, retificada.
Os planos modernos seguiam por vias que levariam o indivíduo a se libertar da identidade herdada, porém acabou se posicionando frente a um plano identificatório que reforça esse ideal enquanto exuberante e imutável. Transformou a identidade a uma tarefa do indivíduo, levando da questão de atribuição à realização - onde a identidade ficaria lançada como um projeto de vida.
O vinculo entre ordem social como projeto e vida individual como projeto se une para não mais se desentrelaçar. O ideal de vida individual e a constituição desta não encontra uma base sólida e vem a revelar um “eu” diverso, solto às pluralidades. Dessa forma o mundo pós-moderno rearruma a vida sob o crivo da incerteza que se mostra mesmo como fato e algo permanente.
Ao se ater as dimensões da incerteza presente, percebe-se aspectos do presente que contribuem para superar esse olhar, como uma visão de mundo programável e a nosso alcance, passível de controle e por isso não assustador. Mas a nova (des)ordem do mundo, a (des)regulamentação universal e as marcas da (in)segurança se revelam como os fatores responsáveis frente a esse estado de atopia tão em voga do homem contemporâneo.
O amanhã não garantido, o utilitarismo fugaz e mercadológico levam ao surgimento e oferecimento de recursos sedutores, ferramentas tecnológicas produzidas e que a um certo custo podem ser adquiridas suprindo necessidades, igualmente criadas, tidas como fundamentais. Mas os efeitos são sempre paliativos.
A indeterminação e a maleabilidade do mundo trás que tudo pode ser e acontecer, que tudo pode ser feito, e refeito, mas nunca de uma vez por todas.
“Neste mundo, os laços são dissimulados em encontros sucessivos, as identidades em máscaras sucessivamente usadas, a história da vida numa série de episódios cuja única consequência duradoura é a sua igualmente efêmera memória. Nada pode ser conhecido com segurança e qualquer coisa que seja conhecida pode ser conhecida de um modo diferente – um modo de conhecer tão bom e tão ruim (e certamente tão volátil e precário) quanto qualquer outro. [4]
O estranho assim é o outro, é o que despedaça as nossas certezas e o que desestabiliza quando pensado no plano afetivo. O sonho de ordem, beleza e purificação na modernidade assim é abalado com essa coisa outra, o medo da perda, daquilo que é diverso e que pode levar a perda da identificação desse eu.
A Medicina, a Psicanálise e as Cidades
Foucault vem a nos alertar que a história dos espaços é a história dos poderes, assim se anula os estranhos, levando-os para além dos olhos, para além do percebido. Assim o domínio do discurso se faz como uma eficaz forma de poder.
Frente à formulação de um projeto para a cidade e seus habitantes temos em pleno século XIX, no Brasil uma medicina que se volta para o meio social, além se suas já investidas no plano individual. A idéia de uma higiene pública traz novas configurações da relação medicina e Estado, enfatizando o caracter preventivo e higienista.
Na preocupação com o espaço físico das cidades e dos hábitos e costumes criaram-se formas de controle e cerceamento, normas que teriam de ser implantadas ao mesmo que confirmadas e transmitidas. A medicina surge com a proposta de preservar o meio, de cuidar da população frente aos males futuros, tendo a verdade cientifica como o instrumento de intervenção política na meta de controle de corpos e construção de subjetividades.
As políticas preventivas tomam, nessa época, como alvo a família, a escola, a infância, as relações em geral e aplicam uma certa psicologia pela vertente da psiquiatria para reorganizar os lugares sociais a partir de uma nova ótica de correção.
A psiquiatria como estratégia traz uma nova forma de higiene que vai agora abarcar o campo das paixões e das emoções com os ideais de degeneração psíquica que justificariam as perturbações do pensamento e dos indivíduos inaptos, os improdutivos a sociedade, os nocivos ao meio. O cenário é o novo tipo de Estado que se configura e a nova cidade que se rearranja sob o julgo do capitalismo industrial.
O discurso que inicialmente tendia a família de elite, visando o aperfeiçoamento e a construção de ideais eugênicos logo se alastra até a classe trabalhadora e as classes populacionais marginalizadas. Devido à necessidade de controle, coerção e dominação destas, devido à sujeição de seus possíveis desvarios morais.
A partir de 1920, a psicanálise passa a ser adotada pela comunidade médica com as devidas modificações face ao projeto médico-político. O discurso psicanalítico é transformado, adaptado e integrado de tal forma a se encaixar, sem problemas aos ideais políticos da época.
A Liga Brasileira de Higiene Mental impreende a partir de 1923, objetivos para se melhorar a assistência dos doentes mentais somado a prevenção nos meios escolares, profissionais e nos mais diversos setores.
Dessa forma, frente ao conturbado período político do inicio do século passado, ganha força um tipo de pensamento que vem a encontrar maneiras poderosas de controlar as desordens sociais, principalmente pela higiene do trabalhador e no controle das classes menos favorecidas financeiramente.
A psicanálise surge como um saber pedagógico face ao melhoramento das crianças e do povo em geral, toma o estatuto de uma ciência profunda que desvendaria o mais escondido da mente e o não desvendado pelos métodos de até então. A psicanálise torna-se a solução para se corrigir as predisposições mórbidas da infância, evitando futuros desvios, seria o instrumento, mais útil para os programas de eugênia e para os projetos de controle e transformação dos indivíduos.
Formula-se todo um discurso sobre o sexual, e o que se está implícito nesse discurso é a prática de se adaptar a sexualidade e o ideal de domesticar as paixões em nome de um projeto de aperfeiçoamento a partir de concepções adaptativas disso que se mostraria como irracional, sujeito a passionalismos e aos impulsos. A psiquiatria lança assim mão de certos conceitos psicanalíticos desconstextualizando-os e os modificando significativamente.
Tomada como um método de exploração de diagnósticos, a teoria freudiana, pelo olhar psiquiátrico, vai buscar saber o que se passa “no íntimo”, vai investigar os desejos, os detalhes, tentando desvendar o mistério – tal como as investigações policiais, buscando aquilo que o paciente poderia estar escondendo.
A idéia de inconsciente, pensado de uma maneira outra, será vista como uma técnica de correção, conhecendo-o para assim transformar o amoral em moral, segundo a devida e correta conduta a ser seguida dentro dos parâmetros sociais.
“Nessa mesma época, a sexualidade ganha vital importância para o conhecimento da natureza humana. Nada pode ser escondido, desreprimir e confessar são as técnicas propostas para o bom funcionamento psíquico. A sexualidade torna-se mistério, mistura-se a alma, e o olhar dos novos psicanalistas, defensores da eugênia, da melhoria da raça, penetra vigilante nos pequenos atos do cotidiano. Enquanto isso no Rio de Janeiro e São Paulo, os negros e famintos proliferam nos hospícios”. [5]
Assim a Liga de Higiene Mental afirma todo seu caráter moralista e moralizador, regada de preceitos e de uma ideologia muito própria, dado que tudo aquilo que é permeado pelas paixões e pelos afetos são vistos como perigo em potencial, dado seu caráter não condizente com a razão. Fazem-se assim a coação quanto ao sentir e pensar livremente.
A psicanálise se faria como um instrumento pedagógico, como uma estratégia de produção de modos de ser e de ser estar, enquanto criança, mulher, homem. Patologizando e normalizando as questões a medicina punha frente seu projeto e a todo seu idealismo na construção das cidades e de um país segundos os preceitos ideais. Meros preceitos que “trariam de volta” o bem estar pessoal e a harmonia social.
O uso político do saber psiquiátrico se faz assim como um conjunto de saberes e praticas que engendram pela e para a ordem burguesa que se institui, se faz como um núcleo político que confere ao alienismo, assim como o higienismo, uma tecnologia disciplinar que a todo momento vem a se editar em outras, mas não novas formas.
Quando Foucault fala em fazer emergir os arquivos, ele convoca as falas múltiplas, aqueles que são colocados por esses saberes/poderes, passando-se assim do plano individual do silêncio para o eco polifônico das vozes que dão a alteridade das histórias, fazendo decair a fala cientificizada, generalizada em seus desdobramentos e contradições.
O sistema asilar dos hospícios diz diretamente o que se faz e que se encontra na cidade, demuncía ao mesmo que funciona como instrumento de exclusão, isolamento e disciplinarização. O alienismo assim vem como uma estratégia de sucesso a organização e ao assujeitamento frente ás classes burguesas, ao mesmo tempo em que vem reeditar praticas de exclusão social.
Temos assim marcados a preocupação com a disciplinarização do meio urbano e com a “limpeza social”, a questão asilar que se desdobra com o crescimento das cidades como uma tecnologia de intervenção. O higienismo com a medicina sanitária que tratará de trabalhar as cidades como foco de doenças, como algo a ser regulado, transformando sua geografia. Questões focais em todo esse processo de exclusão que se configura.
“O alienismo, a medicina social, a engenharia , assim como a polícia e todo um conjunto de instituições, conjugam esforços em direção à edificação de uma cidade higienizada, livre da peste e do período, que reproduza em seu interior a imagem vitoriosas da ordem burguesa. Expressão desse processo a arquitetura e o urbanismo acabam por transformara a própria face das cidades, erguendo monumentos ao triunfo da dominação da burguesia, e abrindo novas ‘passagens’ que exorcizam o perigo e impõem outra leitura do espaço urbano”. [6]
O alienismo se constitui desse modo como uma das primeiras formas de disciplinarização, nascida no urbano e voltada para sua organização e higienização.
Aquilo tomado como improdutivo pela ótica capitalista, como os idosos, os menores, os deficientes e débeis, na cidade moderna tenderão de deixar de ser um problema da família ou do grupo social, mas se tornarão uma preocupação efetiva da administração estatal. O hospício será então o depositário, o lugar especialmente reservado.
Os traços da velha arquitetura colonial cedem às novas configurações do que estaria por vir, anunciando tempos outros. O privado vem a se separar do público e as casas diferenciam-se das ruas atendendo as devidas prescrições médicas e moralizadoras.
A política sanitária acaba por fazer toda uma idéia de urbanismo e que vai cunhar uma forma de intervenção no espaço urbano que mistura o ideal de limpeza e higiene a idéia de embelezamento. A medicina institucional procura uma intervenção no aparelho social visando além da saúde dos cidadãos, a própria saúde da cidade.
Os estranhos assim seriam aqueles que comprometeriam a ordem pública e a segurança dos outros, o que revelará o propósito da exclusão e confinamento. Assumem ainda como capazes de forjar a desordem, também os criminosos, os vagabundos e pobres, que a partir de instituições apropriadas de seqüestro e exclusão, poderiam contudo serem recuperados e curados para o “bem do social”.
O rápido crescimento urbano, somado aos ideais positivistas de ordem e de progresso, exigiam refinamento e sutilidade, além de precisão e eficácia frente aos dispositivos de controle, tudo sempre em favor do “bem comum”.
A tecnologia que nos rodeia e nos aprisiona cria realidades mascaradas em ritmos desenfreados, num misto de horror e espetáculo e a produzir problemas, assim como soluções rentáveis, tudo frente a uma atopia homogeneizante e apática.
Vivemos assim num tempo em que impera um nomadismo desenfreado, dos tráfegos virtuais, em suas pluriconexões, mais que se convergem sempre para um único plano, para o cárcere da individualização, para a insegurança e o confinamento de si.
As cidades e seus habitantes, a história de ambos, dessa forma se fundem, se confundem, são os mesmos.
NOTAS
[1] FOUCAULT, M. “A verdade e as Formas Jurídicas”. Rio de Janeiro. PUC, 1996. (p. 86).
[2] BAUMAN, ZYGMUNT, "O Mal-Estar na Pós-Modernidade". Jorge Zahar Editor, RJ 2000 (p.14).
[3] BAUMAN, ZYGMUNT, "O Mal-Estar na Pós-Modernidade". Jorge Zahar Editor, RJ 2000 (p. 28).
[4] BAUMAN, ZYGMUNT, "O Mal-Estar na Pós-Modernidade". Jorge Zahar Editor, RJ 2000 (p.36).
[5] BAPTISTA, LUIS ANTÔNIO BAPTISTA. “A cidade dos sábios: reflexões sobre a dinâmica social nas grandes cidades”. São Paulo. Summus, 1999. (p. 46/47).
[6] CUNHA, MARIA CLEMENTINA P.. “O espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo”. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. ( pag.28).
BIBLIOGRAFIA:
BAPTISTA, LUIS ANTÔNIO BAPTISTA. “A cidade dos sábios: reflexões sobre a dinâmica social nas grandes cidades”. São Paulo. Summus, 1999.
BAUMAN, ZYGMUNT, "O Mal-Estar na Pós-Modernidade". Jorge Zahar Editor, RJ 2000
CUNHA, MARIA CLEMENTINA P.. “O espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo”. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.
FOUCAULT, M. “A verdade e as Formas Jurídicas”. Rio de Janeiro. PUC, 1996.
NUNES, A. SILVIA, “Da medicina social à psicanálise” . in BIRMAN, Joel (org.) “Percursos na história da psicanálise”. Rio de Janeiro: Taurus Ed., 1988.
SANTOS, CARLOS NELSON F.. “A Cidade como um Jogo de Cartas - O espaço e os jogos (do poder)”. Niterói/São Paulo, EDUFF/Projeto Ed. 1988
